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Senado Federal

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa, comissão deve fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai acompanhar investigação da morte de Genivaldo em ação da Polícia Rodoviária

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá reunião extraordinária na quarta-feira (1º), às 9h, com apenas um item na pauta de votação: o requeriment...

A criação desse grupo foi proposta pelo ex-senador Antonio Anastasia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Grupo Brasil-índia faz sua primeira reunião nesta quarta-feira

O Grupo Parlamentar Brasil-Índia faz sua primeira reunião nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h30. Está prevista a eleição da comissão executiva...

Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (31) o projeto que proíbe a entrada e a permanência de criança ou de adolescente em eventos c...

O presidente da comissão, ministro Ricardo Lewandowski, e integrantes do colegiado em reunião, em março
Senado Federal Há 4 anos

Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira (3), às 11h...

A CTFC é presidida pelo senador Reguffe - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC

Com 13 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se ...

A sessão solene foi presidida pelo senador Izalci Luca, autor do requerimento para a homenagem - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PMDF recebe homenagem no Senado pelos seus 213 anos e pede reconhecimento do trabalho

Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recebeu uma homenagem no Plenário, nesta sexta-feira...

O Plenário pode votar projetos e indicados para embaixadas, para o CNJ e para o CNMP - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado faz novo esforço concentrado para analisar indicações de autoridades

O Senado fará a partir de terça-feira (31) mais um esforço concentrado para votar indicações de autoridades. São dez nomes prontos para deliberação...

Com covid, Nilda Gondim e Alvaro Dias se afastam das atividades presenciais - Edilson Rodrigues e Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias e Nilda Gondim testam positivo para covid-19

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Nilda Gondim (MDB-PB) testaram positivo para covid-19 e estão afastados das atividades presenciais. Nilda r...

O texto permite o parcelamento de dívidas de pequenos produtores rurais com o Ibama - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar na terça parcelamento de dívidas de produtores rurais

Quatro projetos com votação terminativa — ou seja, que dispensam apreciação do Plenário, salvo recurso — estão na pauta desta terça-feira (31) da C...

O relator da Medida Provisória foi o senador Esperidião Amin - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na Organização Mundial do Comércio

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.353, de 2022, que autoriza o Brasil a retaliar países em disputas p...

O projeto é de autoria senadora Soraya Thronicke - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.261/2022) que propõe a regulamentação dos profissionais de tanatopraxia e ...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias critica cobrança do TCU a Deltan Dallagnol

Em pronunciamento nesta quinta-feira (26), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) estar cobrando...

Plenário do colegiado durante a votação - COI
Senado Federal Há 4 anos

Texto da Lei Geral do Esporte consolida legislação do setor

O projeto da Nova Lei Geral do Esporte, que, após a sua aprovação nesta quinta-feira (26) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ficou co...

O relator da medida, Carlos Fávaro (à esq.), com Izalci Lucas, Paulo Rocha e Rodrigo Pacheco na sessão desta quinta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de P...

O anúncio foi feito pelo presidente Rodrigo Pacheco após apelo de senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Senado adiou a votação da Medida Provisória (MP) 1.085/2021 que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para a sessão da próxi...