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Senado Federal Há 4 anos

Policiais pedem aprovação de lei orgânica para PMs e bombeiros militares

Em audiência na Comissão Senado do Futuro (CSF), o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos Antônio Nunes de Oliveira, que preside a A...

 Projeto sancionado pelo Planalto teve origem no Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato

Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a...

 Presidente da CMA, Jaques Wagner comandou a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR

Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o ...

 Pelo texto, os municípios pagarão bolsas para a prestação de serviços em atividades de interesse público
Senado Federal Há 4 anos

Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntá...

 Texto aprovado reformula a legislação sobre aviação; gratuidade de bagagem foi inserida na MP pelo Congresso - Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089/2021, que reformula a legislação sobre aviação civ...

 Projeto que homenageia Nise da Silveira pelo tratamento humanizado em psiquiatria foi aprovado pelo Congresso - Arquivo Nise da Silveira
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas ...

 Henry Borel foi morto, aos quatro anos, após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro - YOUTUBE/Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e e...

 A nova senadora por Alagoas tomou posse nesta terça-feira (24) como primeira suplente do senador licenciado Rodrigo Cunha - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após tomar posse, Dra. Eudócia diz que vai priorizar área da saúde

Tomou posse nesta terça-feira (24), durante sessão Plenária, a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL). Ela é primeira suplente do senador Rodrigo Cunha (Un...

 A questão dos fertilizantes importados foi tema do debate promovido pela CAE nesta terça-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Governo: dependência externa de fertilizantes vai continuar nos próximos anos

A produção agrícola brasileira depende hoje de 85% de fertilizantes importados para se viabilizar. E no caso específico do potássio, crucial em tod...

 Aprovado na CTFC, o projeto segue para a CCJ, onde será apreciado em caráter terminativo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergê...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH

Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi...

 Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica

As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S...

 Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado...

 Proposta que institui a Cide para bebidas açucaradas foi defendida pela relatora, Zenaide Maia (no telão) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...

 Leila Barros em reunião da Comissão de Educação, no dia 19: senadora é autora e relatora de projetos sobre esporte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...

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