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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate fundo patrimonial para instituições federais de ensino superior

O projeto que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças a longo praz...

Os senadores destacam a importância do portal como instrumento de avaliação de propostas e elaboração de leis - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Portal do Senado completa 10 anos de interação com a sociedade

No mês em que o portal e-Cidadania completa 10 anos, os parlamentares são unânimes em destacar sua importância como instrumento de interação entre ...

Senado Federal Há 4 anos

Pandemia prejudicou condição psicológica de estudantes, mostra pesquisa

Uma pesquisa do Instituto Ayrton Senna com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo explicitou o forte impacto que a pandemia, e o consequen...

Senado Federal Há 4 anos

CRA debate expansão da cultura do trigo no Brasil

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promove quinta-feira (2), às 8h, audiência pública para debater as recentes pesquisas da Empresa Brasil...

Senado Federal Há 4 anos

Lideranças indígenas debatem política nacional de educação ambiental nesta quarta-feira

Algumas das mais importantes lideranças indígenas do Brasil devem participar nesta quarta-feira (1º), a partir de 8h30, de audiência pública com o ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Parlamentares lamentam morte de ex-senador Ivandro Cunha Lima

O ex-senador Ivandro Cunha Lima morreu no sábado (28), aos 92 anos, em Campina Grande (PB) de falência múltipla dos órgãos e foi sepultado no mesmo...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sabatina ministro Luis Felipe Salomão para CNJ e vota Fundo da Igualdade Racial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na quarta-feira (1º) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, indi...

O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração

Um projeto de lei do Senado propõe que o Estado brasileiro pague uma pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva, e uma pensão temp...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça

Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11...

Mara Gabrilli (C) deve apresentar projeto para instituir a data em 26 de setembro - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criação do dia nacional do planejamento familiar recebe apoio de debatedores na CDH

Um projeto de lei que institua 26 de setembro como o Dia Nacional do Planejamento Familiar recebeu apoio integral entre especialistas no assunto ou...

O texto visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
Senado Federal Há 4 anos

PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta

A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de...

As certidões eletrônicas permitirão ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira

Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021 ) está na pauta da sessão ...

Informações sobre escolas e estudantes estariam sendo divulgadas de forma reduzida - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um projeto de lei que autoriza que dados e microdados obtidos em Censo Escolar da Educa...

Profissionais de enfermagem atendem paciente com covid-19 em hospital da Bahia - Paula Fróes/GOV BA
Senado Federal Há 4 anos

Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem

O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial naciona...

Projeto de lei da senadora Nilda Gondim agrava as penas dos crimes contra a flora - Reprodução Funverde
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode aprovar penas maiores para crimes contra florestas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne na próxima quarta-feira (1º), a partir das 8h30, e pode aprovar o projeto de lei que aumenta a...