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Senado Federal

Fabiano Contarato e Randolfe (3º à esq.) com lideranças do Vale do Javari - Roberto Stuckert Filho/Gab. Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis

O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a mobilizaç...

Instituto do Câncer de São Paulo: doença é responsável pelo maior número de casos de remoção da laringe - Milton Michida/SP Noticias
Senado Federal Há 4 anos

Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe

O dia 11 de agosto tornou-se a data oficial de celebração do laringectomizado no Brasil. A Lei 14.415, de 2022, que institui a medida, foi publicad...

O aeroporto do Campo de Marte, localizado na cidade de São Paulo, foi objeto de uma disputa judicial entre a União e a prefeitura paulistana que durou décadas - Ariadne Barroso
Senado Federal Há 4 anos

União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será tr...

Hora do almoço em colégio de Manaus: carência nutricional das crianças pode ser suprida na escola, sustenta Rogério Carvalho - Arlesson Sicsú/SEMCOM
Senado Federal Há 4 anos

Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso...

Novo senador (à esq.) tomou posse nesta segunda-feira (18) na Presidência do Senado. Ele substui o líder do governo, Eduardo Gomes, que se licencia por 121 dias
Senado Federal Há 4 anos

Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes

Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplên...

Recursos serão destinados a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciá...

Segundo o projeto, o tabelião deverá consignar as informações na escritura e a determinação do valor - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escritu...

Valor será utilizado para pagar profissionais da perícia que atuam em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministér...

Texto altera o Orçamento Geral da União e abre crédito de R$ 202,5 milhões para despesas de pessoal e encargos de 17 órgãos federais - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompo...

Senadores aprovaram uma série de propostas para tentar controlar a escalada dos preços dos combustíveis - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre

Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais preocupações do Senado no primeiro semestre. Uma séri...

Registro de eleitores entre 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, teve um crescimento de mais de 50% nas eleições de 2022 - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proporção de jovens cresce no maior eleitorado da história

O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou nesta sex...

A homenagem aconteceu a pedido do senador Eduardo Girão, que presidiu a sessão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado comemora os 65 anos da Nova Acrópole em sessão especial

Os 65 anos da Nova Acrópole, entidade internacional dedicada a estudos e práticas filosóficas, foram comemorados nesta sexta-feira (15) em sessão e...

Crianças, incluindo Pillar Fernandes participaram da ação 'Crianças Negras no Senado' - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após racismo contra filha de colaboradora, Senado promove sessão de fotos com crianças

A pequena Pillar Fernandes, 7 anos, é uma menina sorridente e cheia de carisma, mas isso não impediu que uma colega da escola usasse termos ofensiv...

A preocupação do senador Esperidião Amin é criar mecanismos para impedir que novas tragédias venham a acontecer - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chape: trabalho possibilitou início de reparação financeira às famílias das vítimas

Quando a CPI que acompanhou a situação das vítimas e familiares do acidente com o time da Chapecoense foi instalada, em 2019, o presidente do coleg...

Em agosto, famílias em situação de pobreza passam a receber a mais R$ 200, além dos R$ 400 pagos regularmente - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso muda Auxílio Brasil no primeiro semestre e assegura benefício de R$ 600

O Congresso Nacional promoveu mudanças importantes no programa Auxílio Brasil ao longo do primeiro semestre deste ano. A mais relevante delas começ...