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Senado Federal

Gurgacz é presidente do colegiado e relator do projeto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA ampliará debate do projeto que altera Lei dos Agrotóxicos

Após demanda de diversos senadores e manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai estende...

Plenário da Câmara durante a votação da PEC - Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao gover...

O relator foi o senador Vanderlan Cardoso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo

Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédit...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova adesão do Brasil a tratado para redução de gases HFC

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de decreto legislativo que ratifica acordo para redução da emissão de gases hidrofluorcarbonos (...

Simone Tebet justificou seu voto contra o projeto da LDO: 'orçamento secreto' abriga escândalos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Simone Tebet diz que emendas de relator abrem espaço à corrupção

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) justificou seu voto contrário ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentá...

A senadora Soraya Thronicke apoiou a decisão de que os projetos possam ser reunidos numa só matéria - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar

Na sessão deliberativa desta quarta-feira (13), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou o ato do médico anestesista preso no Rio de Janeiro por e...

Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, pre...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano

Ao avaliar a conjuntura social e política do Brasil às vésperas das eleições, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse, em pronunciamento nesta ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Audiência sobre condições trabalhistas de caminhoneiros será remarcada

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado cancelou a reunião que estava marcada para esta quinta-feira (14). Estava...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru pede que pré-candidatos à Presidência falem pela paz e em defesa da democracia

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) exortou todos os pré-candidatos presidenciais a se pronu...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso vota nesta quinta vetos a Marco das Ferrovias e punição para fake news

Cinco vetos presidenciais estão na pauta da sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (14), às 10h. Entre eles estão o Veto 67/2021, aplic...

A relatora foi a senadora Margareth Buzetti - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e micr...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Margareth Buzetti, homens precisam entender que o corpo da mulher é inviolável

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a atitude do médico anestesista Giovanni Quintela que, no...

Para Carlos Viana, a lei vai evitar processos movidos pelo MP contra emissoras - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.408, de 2022, que libera às TVs e rádios comerciais a possibilidade de co...