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Randolfe Rodrigues em entrevista no Senado, em junho - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia

Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...

 PL do senador Jorge Kajuru propõe que se obtenha mais informações sanitárias sobre crianças e adolescentes para melhorias no quadro brasileiro de saúde - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil

Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...

 Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa

O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e i...

 Atendimento em clínica especializada em diabetes e obesidade, da rede pública de saúde de Brasília - Toninho Tavares/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro

Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi...

 A líder da bancada, senadora Eliziane Gama, destacou a discussão sobre aumento no orçamento de programas voltados à mulher e investigações de denúncias de assédio moral e sexual contra mulheres - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre

As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...

 Mudança do termo "idoso" para "pessoa idosa" contempla as mulheres, maioria da população nessa faixa etária - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 4 anos

Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão

A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas

Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...
Senado Federal Há 4 anos

Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pode...

 O projeto ainda será distribuído para as comissões permanentes do Senado - Edna Medeiros/Secom
Senado Federal Há 4 anos

Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios

O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...

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Senado Federal Há 4 anos

Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre

Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...

 O senador Zequinha Marinho é o autor desse projeto de lei - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas

Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...

 Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Semana de Conscientização do TDAH

O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...

 Lei sancionada nesta quinta-feira (21) determina que data será celebrada no primeiro domingo do mês de junho - blacksalmon - stock.adobe.com
Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho

No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...

 Fernando Bezerra Coelho foi relator da medida provisória sobre o Fies; Wellington Fagundes foi relator da medida provisória sobre o Prouni - Jefferson Rudy e Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni

O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...

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