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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei

Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela localizada no quilômetro...

Senado Federal Há 4 anos

Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei para determinar aos presidentes da Câmara e do Senado um prazo para o recebimento ...

Comissão de Relações Exteriores em reunião em maio, quando sete indicados a embaixadas foram aprovados
Senado Federal Há 4 anos

CRE analisa indicações de embaixadores para quatro países

Quatro indicações de embaixadores estão na Comissão de Relações Exteriores (CRE), três delas já com relatório e prontas para votação. Todos os indi...

Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira

Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta ai...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo

Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de J...

Senado Federal Há 4 anos

Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação

Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objeti...

Morador em situação de rua no Centro de São Paulo - Jorge Araujo/Fotos Publicas
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.63...

O projeto é de autoria do senador Eduardo Gomes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina

Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de c...

Senadores Flávio Arns, Nilda Gondim e Zenaide Maia (ao alto) com convidados de debate da subcomissão, em 2021 - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu pla...

A presidente da comissão de juristas, Regina Helena Costa, e outros integrantes em reunião remota, no fim de maio - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta

A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as ativi...

Congressistas devem analisar primeiro quatro vetos que trancam a pauta de votações - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados

No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. ...

O relator na Comissão de Educação foi o senador Carlos Portinho - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Viaduto em Duque de Caxias (RJ) recebe o nome do empresário Ademir Barros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.428, de 2022, que nomeia como Ademir Barros o viaduto localizado no km 102...

O relator foi o senador Roberto Rocha - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim

Foi sancionada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.426, de 2022, que denomina como Desembargador Federal Leomar Amorim ...

A proposta tem como alvo os motoristas reincidentes nesse tipo de infração - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reserva...