23°C 34°C
Parauapebas, PA
A gestão municipal de Parauapebas voltou a chamar atenção pelo bolso — e não pelo trabalho entregue. Em pleno fim de agosto de 2026, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) assinou, sem alarde, o 1º Termo Aditivo ao contrato de locação de uma van com motorista firmado com a empresa AMC Locações e Serviços LTDA. É importante deixar claro: não se trata de um contrato novo, e sim de um aditamento ao contrato original (nº 20250614, decorrente do Pregão Eletrônico nº 8.2025-004PMP) — ou seja, a mesma empresa, o mesmo objeto, mas com o valor dobrado e o prazo esticado, sem passar por nova disputa no mercado. O resultado direto no bolso do contribuinte: o valor do contrato dobrou, e o compromisso da Prefeitura com a locadora foi estendido por mais um ano, sem que uma única nova empresa tivesse a chance de disputar o serviço.
A pergunta que fica é simples e incômoda: por que dobrar o valor de um contrato de van, ao invés de abrir novo processo licitatório e testar o mercado?
O contrato havia sido firmado, originalmente, no valor de R$ 276.300,00 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos reais), para vigorar de 02 de setembro de 2025 a 02 de setembro de 2026 — um único ano de locação de uma van com motorista.
Bastou um termo aditivo para esse valor dobrar. A Prefeitura de Parauapebas, por meio da SEHAB, aditou mais R$ 276.300,00 ao contrato, elevando o total pago à AMC Locações e Serviços LTDA para R$ 552.600,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Em outras palavras: o mesmo veículo, com o mesmo motorista, agora custa o dobro aos cofres públicos.
Não bastasse o valor dobrar, a Prefeitura também prorrogou o contrato por mais 12 (doze) meses, de 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027, sem passar por nova disputa entre empresas do ramo. Na prática, a vigência total do contrato passa a ser de 02 de setembro de 2025 a 02 de setembro de 2027 — dois anos de locação garantidos à mesma empresa, à custa do dinheiro público.
Até a publicação desta matéria, nenhuma justificativa técnica havia sido apresentada publicamente pela SEHAB para dobrar o valor do contrato e estender por mais um ano a locação de uma única van, sem novo pregão eletrônico. O extrato oficial não detalha se houve aumento na quantidade de diárias, mudança de rota, ampliação de quilometragem ou qualquer outro fator que justifique tamanho reforço financeiro.
É importante frisar: o extrato do aditivo, por si só, não comprova irregularidade — mas a forma como o valor foi dobrado sem nova disputa entre empresas é o tipo de decisão que precisa, sim, ser explicada à população, que é quem paga a conta.
O Portal Parazão Tem de Tudo já procura a Secretaria Municipal de Habitação de Parauapebas e a empresa AMC Locações e Serviços LTDA para solicitar nota oficial sobre os critérios que motivaram a renovação e o dobro no valor pago. Esta matéria será atualizada assim que houver resposta — ou se o silêncio continuar.
