21°C 30°C
Parauapebas, PA
Ao longo desta quarta-feira (23), o Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, foi palco da abertura doEncontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal, que segue até quinta-feira (24). O evento, empreparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30)— marcada para novembro deste ano, na capital paraense —reúniu gestores municipais para discutir soluções e estratégias frente aos desafios climáticos enfrentados pelas cidades da região amazônica.
O prefeito Igor Normando, anfitrião do encontro, destacou a importância decriar um espaço de articulação entre os municípios amazônicos. “Estamos nos preparando para um evento de grande magnitude como a COP-30, mas éfundamental que os prefeitos estejam envolvidos nas decisões e tenham meios reais para colocar seus planos em prática”, afirmou.
A abertura teve a presença do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, que reforçou a necessidade de se pensar ofuturo das cidades amazônicas dentro da agenda climática global.
Entre os temas debatidos no econtro estão “Perspectivas: As cidades amazônicas no centro da agenda do clima”, “Planejamento urbano, adaptação e resiliência” e “Financiamento de ações climáticas: desafios enfrentados pelos municípios”. Também foi apresentada a Iniciativa de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana nos Municípios da Amazônia Legal.
Outro destaque em pauta foi acomplexidade burocrática enfrentada pelos municípios para executar planos climáticos, especialmente, pela dificuldade de acesso a recursos financeiros, principalmente, por prefeituras de pequeno e médio porte. Uma proposta para solucionar o problema foi o fortalecimento do Fundo Clima, para financiar projetos por meio de consórcios intermunicipais, como forma de viabilizar ações voltadas à preservação ambiental. “A maioria dos municípios brasileiros não tem capacidade própria de financiamento. É preciso criar uma ação estratégica que aproxime o Ministério da Fazenda das reais demandas das prefeituras”, reforçou Normando.
Gestores municipais propuseram que pelo menos50% dos recursos do Fundo Amazônia sejam destinados a projetos municipais, para fortalecer a atuação local na preservação ambiental. A proposta será encaminhada para análise do Ministério do Meio Ambiente.
Odiálogo com o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambientetambém foi apontado como essencial paraestruturar políticas públicas eficazes e sustentáveis, que permitam aos gestores municipais acesso mais direto a linhas de crédito e programas federais voltados ao meio ambiente. Também participaram da reunião a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach; o secretário de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Humberto Spindola; o secretário extraordinário para a COP-30, André Godinho, entre outras autoridades locais, nacionais e internacionais.
O evento segue nesta quinta-feira (24), com visitação a alguns dos principais cartões-postais de Belém, o complexo do Ver-o-Peso, Mercado de São Brás, Parque da Cidade de Belém.
