Ministério Público do Pará empossa mais seis promotores de justiça

Nesta segunda-feira, 5 de agosto, foi realizada Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que empossou seis novos promotores de Justiça de 1ª entrância, no plenário Octávio Proença de Moraes, edifício-sede do MPPA.

O dispositivo de honra foi composto pelo procurador-geral de Justiça César Mattar Jr; o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, representando a Corregedoria Geral do MPPA; o procurador de Justiça Isaías Medeiros, secretário do Colégio de Procuradores em exercício; o ouvidor geral do MPPA, Geraldo de Mendonça; a procuradora do Estado Susanne Petrola, representando o Governo do Estado do Pará; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Pará, Stephenson Victer; o procurador-geral do município de Belém Miguel Carvalho Cunha, representando a Prefeitura Municipal; e o presidente da Associação de Membros do Ministério Público (AMPEP), Alexandre Tourinho.

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A solenidade empossou no cargo de promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, Rodrigo Rettori Guimarães, Marcel Moraes Mota, Rogério Luiz Ferreira Silva, Rhander Lima Teixeira e Pedro Smith do Amaral Neto. Os seis novos membros do MPPA se somam aos 59 promotores de Justiça que tomaram posse em cerimônia realizada no Theatro da Paz, em abril deste ano. Todos os 65 promotores de Justiça empossados neste ano de 2024 foram aprovados no XIII Concurso Público de Ingresso para a Carreira no Ministério Público do Pará. 

Os empossados chegam para agregar a atuação do Ministério Público Estadual. Em sua atuação, os promotores de Justiça atendem diretamente a população, identificam qual direito está sendo violado e propõem medidas para defendê-lo. Podem agir judicialmente, através de ações na Justiça, ou extrajudicialmente, por meio de reuniões, envio de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras providências.