Ministério Público investiga fraudes em licitações e superfaturamento da merenda escolar de Parauapebas

O Ministério Público do Estado (MPPA) realizou nesta terça-feira (28), no município de Parauapebas, a Operação Hefesto, que tem a finalidade de investigar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em itens do cardápio da merenda escolar. A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Combate à Improbidade Administrativa de Parauapebas, com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI).

 A contratação foi feita mediante dispensa de licitação no mês de dezembro de 2022, e já foi pago, até o momento, o valor aproximado de R$ 11 milhões pelo contrato.

Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 alvos, sendo pessoas jurídicas, agentes políticos e órgãos públicos. Não houve prisão.

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Foram apreendidos documentos referentes a contratos administrativos, medição do contrato, notas de empenho, liquidação de despesa e efetuação de despesas, entre outros.

Após a conclusão do inquérito civil, serão pleiteadas as medidas judiciais referentes aos possíveis atos de improbidade administrativa praticados e crimes contra a administração pública.

O nome da operação deve-se ao fato que Hefesto é o Deus do ferro na mitologia grega, uma referência ao fato de Parauapebas ser a cidade do maior projeto de ferro do mundo.

Prefeitura se manifestou em nota:

“Sobre a operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) realizada na manhã desta terça-feira, 28, a gestão municipal afirma que colabora integralmente com órgãos competentes desde as primeiras horas do dia para que as investigações sejam conduzidas de maneira célere.

É importante ressaltar que as ações empreendidas pela prefeitura seguem rigorosamente os princípios legais e são pautadas pela lisura dos processos.

Destaca ainda, que o trabalho administrativo e técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não foi comprometido e o secretário José Leal Nunes segue com suas atribuições.

A gestão municipal assegura a prestação de serviços de qualidade à população, com políticas públicas que buscam atender as necessidades dos munícipes”.