Foi realizado nesta quinta-feira, 14, o seminário que debateu o tema “A Democracia e o Direito Eleitoral, o fortalecimento das instituições democráticas e as eleições 2024”. O evento foi idealizado pela revista eletrônica Cidades e Negociais e reuniu acadêmicos do curso de direito, autoridades públicas, advogados e a sociedade civil.

O evento trouxe ao público em sua programação temas importantes de âmbito nacional, o seminário foi dividido em dois períodos manhã e tarde e teve como palestrantes autoridades do meio político e da área jurídica, que exploraram sobre a democracia brasileira ao longo de quase 35 anos de redemocratização, a responsabilidade dos partidos políticos com a manutenção da democracia, fundos públicos de financiamento de campanha, regulação das plataformas digitais, liberdade de expressão, além de relacionar o assunto com o meio político, já que 2024 será ano de eleições e a liberdade de expressão.

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No cronograma do evento foram discutidos os seguintes assuntos: A responsabilidade dos partidos políticos na manutenção e fortalecimento da democracia brasileira à luz da Constituição Federal, a Democratização dos fundos públicos destinados aos partidos como facilitadores da inserção de mulheres e negros na política: uma análise sobre as políticas afirmativas, a importância da Justiça Eleitoral como garantidora do processo eleitoral democrático: reflexões sobre as emblemáticas eleições 2018 e a transparência nos atos preparatórios, o direito constitucional à liberdade de expressão conforme a jurisprudência do TSE: entre o direito e o abuso. Além dos temas: O combate ao poder destrutivo da disseminação de desinformação (Fake News) no processo eleitoral: um comparativo entre as experiências do Brasil nas eleições 2018 e 2022 e dos Estados Unidos nas eleições 2016, uma análise sobre a evolução de novas tecnologias (IA) e seu uso indevido no processo eleitoral como arma de destruição do opositor político: o exemplo da deepfake, a regulação das plataformas digitais e o processo eleitoral: a experiência europeia e o PL das fake news brasileiro e a Democracia brasileira: uma abordagem analítica sobre seu fortalecimento ao longo de 35 anos após a CF/88 e a necessidade de ajustes para permanecer inegociável.

Para o advogado e professor Wellington Valente, a proposta traz discussões importantes que envolvem a vida do cidadão no dia a dia, pois o tema fortalece a sociedade, permitindo que ela veja novos horizontes com a participação popular.

“Não dá para falar de democracia, não somente apenas num ambiente fechado, então quando nós trazemos a sociedade para um ambiente como este em discussão a respeito de democracia nós estamos contribuindo para a formação de propagadores desse sentimento da importância da democracia”,destacou Drº Wellington Valente.

O advogado destacou também que a discussão a respeito de democracia seja em todas as esferas ainda é um tabu no âmbito social.

“A sociedade, ela é condicionada, então esses condicionamentos são feitos por pessoas com interesses. Então quando nós trazemos as pessoas para uma discussão, para uma participação, para uma discussão ampla, então eu posso fazer a diferença, eu tenho a oportunidade de contribuir com esse processo de democracia, eu não posso estar refém de conceitos pré- determinados, eu posso contribuir na ampliação da participação social”, pontuou.

Entre o público presente estava o vice-prefeito de Parauapebas, João Trindade, que definiu o evento como importante para a sociedade, um debate que traz a proposta de democracia e questões eleitorais, um assunto que engloba a participação de todos.

“ É um assunto que começa aqui e que precisa se estender a toda sociedade, então é necessária essa preparação, esse conhecimento para gente poder exercer a democracia dentro daquilo que são nossos direitos, claro aonde vai direito tem deveres. Aqui temos a oportunidade de falar da questão, mas eleitoral, é um tema que participa todo mundo, mas entendemos muito pouco”, destacou João Trindade.

Para o advogado Claudio Moraes, o conteúdo programático proposto no evento, trouxe uma reflexão sobre os processos eleitorais já realizados e que ainda irá acontecer em 2024, mas o assunto vai além das questões políticas, mas sim abordar a democracia de uma maneira geral e participativa. Claudio Moraes frisou ainda sobre o fake News que acabam afetando a democracia com a propagação das falsas informações.

“Hoje o mundo todo está conectado literalmente, não somente em internet, conexão, mas também de ideias de grupos políticos que às vezes possuem ali uma semelhança de atuação. Alguns grupos políticos em várias partes do mundo conseguem se conectar e organizar- se mundialmente. Então às vezes as coisas que identificamos aqui no Brasil sendo trabalhando, não é uma coisa que é pioneira daqui, é uma coisa que está sendo replicada de outro lugar, mas não é à toa, eles se conectam. Agora, permitir que se busque e se alcance o poder de qualquer forma é você implodir a democracia por dentro, e é isso que não podemos permitir”, frisou Cláudio Moraes.

Na ocasião, o público presente pode tirar suas duvidas em relação a seus direito e deveres a cerca da democracia e como o tema reflete nas questões politicas do país.