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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)

Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo

Justiça Há 4 anos

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

Justiça Há 4 anos

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio

Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

Justiça Há 4 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada

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