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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

Justiça Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

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Justiça Há 4 anos

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

Justiça Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

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Justiça Há 4 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

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Justiça Há 4 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 anos

Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro

Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje

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Justiça Há 4 anos

TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro

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Justiça Há 4 anos

Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio

Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular

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