Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

Funcionário prestador de serviços para mineradora Vale morre em acidente de trabalho

José Rogerio era funcionário da empresa Rip, prestadora de serviço da Mineradora Vale

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet