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Câmara dos Deputados

Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de ...

Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos o direito de ob...

A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os recursos do Fund...

Helio Lopes, autor da proposta - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica

Acervo Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, que hoje fundament...

Frase projetada nas torres do Congresso faz alerta sobre doenças cardiovasculares - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso recebe projeção de imagens pelo Dia Mundial do Coração

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Frase projetada nas torres do Congresso faz alerta sobre doenças cardiovasculares O Congresso Nacional recebe...

João Campos, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados João Campos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos entre aqueles bene...

Orçamento para o ano que vem prevê R$ 22,4 bi em investimentos para Defesa - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Defesa concentra um terço dos recursos para investimentos em 2023

Roque de Sá/Agência Senado Orçamento para o ano que vem prevê R$ 22,4 bi em investimentos para Defesa Nota técnica elaborada pelas consultorias d...

Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional As renúncias de impostos concedidos pela União a par...

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câ...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. Já a d...

Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha - (Foto: Samuel de Souza/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados inicia nesta seg...

Soraya Manato: a excepcionalidade se dará pelo período de um ano - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários

O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...

Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...

A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...

Deputada Rejane Dias, autora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...

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