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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede auxílio a paciente adulto sem renda e sem vínculos familiares

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "É comum o abandono de pacientes graves em hospitais" O Projeto de Lei 470/22 prevê a concessão ...

Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira defende inviolabilidade do Parlamento, mas condena uso midiátiaco das dependências da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso O pre...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Temos um grande desafio por esse Brasil afora que é ser votada" A Câmara dos Deputados entregou,...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serv...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes O Projeto de Lei 542/22 estabelece que não incorrerá ...

A taxa custeia as atividades da CVM - (Foto: Reynermedia)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais

Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalizaç...

Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira

Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), à...

Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministério da Saúde vai revisar neste ano o plano de enfrentamento do HIV/aids entre mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados A coordenadora-geral de Vigilância das...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa n...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deput...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) emenda do Senad...

Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cá...

Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei...

Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa

Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código ...

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