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Câmara dos Deputados

Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Depositphotos Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º)...

 Edilázio Júnior: aplicação confiável de recursos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Edilázio Júnior: aplicação confiável de recursos O Projeto de Lei 465/22 determina que as operações de crédi...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo...

 José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral" O Projeto de Lei 601/22 ...

 Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universi...

 Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plen...

 Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem

Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca

Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária...

 Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto

Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do ...

 Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais O Projeto ...

 Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/2...

 Deputado José Nelto, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo...

 Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgê...

 Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (31) pedido de ur...

 O autor da proposta, deputado Paulo Ramos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regra para participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ramos O Projeto de Lei 477/22 assegura ao consumidor de energia incluído no...

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