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Câmara dos Deputados

Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados discutem urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) abriu há pouco Ordem d...

Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe iluminação azul para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o prédi...

Patrick Dorneles: falta sangue para cirurgias eletivas é uma triste realidade no Brasil - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa nacional para incentivar doações de sangue, medula óssea e plaquetas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Patrick Dorneles: falta sangue para cirurgias eletivas é uma triste realidade no Brasil O Projeto de Lei 531/22...

Paulo Magalhães relatou a proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proposta que permite prorrogação de outorga de TV por assinatura

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães relatou a proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que pe...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa proposta que permite às entidades beneficentes arrecadarem dinheiro por títulos de capitalização; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 545/22, do Sena...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proposta que permite prorrogação de outorga de TV por assinatura; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permi...

Nascimento acolheu sugestões de entidades e do autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho aprova proposta que prevê a criação do Estatuto da Vítima

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima aprovou, nesta quarta-feira (30), o substitutivo proposto p...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova texto principal de proposta que permite prorrogação de outorga de TV por assinatura; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de...

Deputada Leandre (E): escuta ativa está prevista no Marco Legal da Primeira Infância - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário na Câmara debate escuta ativa na aplicação do Marco Legal da Primeira Infância

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre (E): escuta ativa está prevista no Marco Legal da Primeira Infância Na primeira parte do 8º Semi...

Projeto determina que o serviço será executado por práticos devidamente habilitados - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere para Antaq regulação econômica de serviço de praticagem

Ricardo Botelho/MInfra Projeto determina que o serviço será executado por práticos devidamente habilitados O Projeto de Lei 757/22 transfere para...

Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Discussões sobre implantação do semipresidencialismo no Brasil começam na semana que vem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho O grupo de trabalho que discute a implanta...

Daniel Silveira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Daniel Silveira pede aos deputados que decidam se ele deve ou não usar tornozeleira eletrônica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: "A ordem judicial coloca em xeque todo o Parlamento" O deputado Daniel Silveira (União-RJ) foi...

Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal O Projeto de Lei Comp...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma r...

Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite exploração de rodovias federais no regime de autorização

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais O Projeto ...

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