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O documento de identidade terá validade em todo o país - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...

A GFIP é um guia que tem de ser entregue à Receita Federal - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS

Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397...

O veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 5 de julho - Foto: Marcelo Marques/Rede Amazônica
Senado Federal Há 4 anos

Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

Mercado financeiro prevê inflação de 7,67% para este ano

Para 2023, IPCA deverá fechar em 5,09%

Deputados reunidos no Conselho de Ética - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...

O projeto prevê que após o vencimento da fatura seja fornecido um mínimo de água até a interrupção total - ALES
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...

A medida serve para compensar despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos durante a pandemia - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...

Tecnologia Há 4 anos

Roland DG apresenta novas soluções na FuturePrint

Recorte integrado e impressão direta em matéria-prima de quase 10cm de espessura são algumas novidades da feira

A lei autoriza repasse de R$ 3,86 bi a estados e municípios para fomento de atividades culturais - Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...

O veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 5 de julho - Arquivo Nise da Silveira
Senado Federal Há 4 anos

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...

pixabay
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Os seguros de vida estão mais acessíveis e próximos das famílias brasileiras

A pandemia fez com que as pessoas pensassem mais no risco de morte ou invalidez permanente, levando a um aumento nas contratações de seguros de vid...

O autor da proposta, deputado Mano Júnior - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...

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Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça

Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12)....

As outorgas valem por dez anos, sem que as rádios tenham direito a exclusividade - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...

A lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações no setor cultural - Gabriel Jabur/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 4 anos

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...

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