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Senado Federal

Projeto visa manter recursos para o programa, proposto pelo Senado para apoiar pequenos negócios na pandemia - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em dezembro do ano passado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...

Relatora do projeto que deu origem à lei, Zenaide defendeu criação da data - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...

Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 4 anos

Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...

Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o autor do requerimento para a realização da sessão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado promove debate sobre segurança e saúde do trabalho

O Senado realiza, nesta quarta-feira (13), às 10h, sessão temática para debater o Movimento Abril Verde, instituído para a conscientização sobre a ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim defende segurança e saúde para trabalhadores

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância da segurança, da prevenção e da saúde do trabalhador....

O senador Roberto Rocha apresentou parecer favorável ao projeto, que ratifica acordo feito em 2020 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado acordo de tecnologia militar com os Estados Unidos

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o texto de um acordo firmado em 2020 entre Brasil e Estados Unidos na á...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada regulamentação da bula de remédios digital

Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrô...

O Senado aprovou o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) ao projeto que trata da qualificação de prof...

A prorrogação foi requerida peloo senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do colegiado - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado prorroga por 30 dias Comissão de Petrópolis

A Comissão Temporária Externa do Senado destinada a investigar a situação do município de Petrópolis (RJ), atingido por fortes chuvas, funcionará p...

Senado Federal Há 4 anos

Zenaide Maia comenta estudo do Inesc sobre políticas públicas sociais

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), durante pronunciamento nesta terça-feira (12), citou estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobr...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Leilão do porto de Itajaí tem de render infraestrutura para SC, diz Amin

O senador Esperidião Amin (PP-SC) demonstrou preocupação nesta terça-feira (12) com o desenrolar da privatização do porto de Itajaí (SC) e os termo...

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que o ministro é um “campeão de arbitrariedades” - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier pede abertura de impeachment contra Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), o inicio do processo de impeachment do ministro Alexandre de...

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) ressaltou a importância da participação dos jovens na construção do processo democrático - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nilda Gondim conclama jovens a tirar o Título de Eleitor

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) convocou todos os jovens brasileiros, em idade entre 16 e 17 anos, a tirar o título de eleitor. Em pronunciamento,...