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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

49 anos da Embrapa serão lembrados em sessão especial

O Senado realizará na quinta-feira (28), às 10h00, sessão especial para homenagear os 49 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropec...

Senado Federal Há 4 anos

LDO pode ficar para o final do ano, avalia consultor

A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 deve atrasar e a expectativa é que o documento só fique pronto no segundo semestre....

Senado Federal Há 4 anos

CDH debate impacto do agrotóxico na saúde da população

Especialistas em agroecologia, saúde e defesa do consumidor participam terça-feira (26) de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Hum...

O Grupo foi criado por um projeto de resolução do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Será instalado o Grupo Parlamentar para incentivar a relação entre o Brasil e a Suíça

O Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça, para incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Legislativos dos dois países será inst...

Nelson Sargento, em seu último desfile pela Mangueira, dará nome à lei - Foto: Levy Ribeiro
Senado Federal Há 4 anos

Escolas de samba podem ser reconhecidas como manifestação cultural nacional

Projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE) no ano passado pode ser um estímulo para as escolas de samba que, este ano, excepcionalmente, se ap...

Senado Federal Há 4 anos

CDH vai debater violação aos direitos humanos dos povos indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública, na segunda-feira (25), às 10h, para debater a d...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso relembra 105 anos de nascimento de Roberto Campos em sessão solene

Os 105 anos de nascimento do economista, diplomata e político brasileiro Roberto Campos serão festejados em sessão solene do Congresso Nacional, na...

O senador Marcos Rogério é o autor da proposta que deu origem a essa emenda - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), a partir das 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. Ela desobriga e...

O debate foi solicitado pelo senador Wellington Fagundes - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Energia mais cara em Mato Grosso será discutida na Comissão de Infraestrutura

Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na próxima quarta-feira (27), a partir d...

Aluna de escola pública de Rio Real (BA) estuda em casa, em projeto de ensino virtual - Divulgação/Governo do Estado da Bahia
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que cria programa de acesso gratuito à internet para alunos

A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está pronta para ser analisada pelos senadores. Na noite de terça-feira (...

Senado Federal Há 4 anos

Prorrogadas MPs com regras para eventos e verba para cidades atingidas por chuvas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de duas medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide alerta para legalização de garimpos em terras indígenas

O Congresso Nacional não pode admitir a legalização do garimpo em terras indígenas, nem a adoção da tese do marco temporal, advertiu em pronunciame...

Senador Eduardo Girão: há um clamor nacional em torno de casos de corrupção ocorridos durante a pandemia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão pede ao STJ agilidade em processo sobre compra de respiradores

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dê andamento ao processo referente ...

O pedido foi do senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater desjudicialização da execução civil

O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo j...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad relata ações de cidadania para os povos indígenas

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) relatou nesta terça-feira (19) experiências positivas junto aos povos indígenas à época de seu mandato (2005-2012)...