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CRE analisa acordos internacionais assinados pelo Brasil

Em reunião nesta terça-feira (27), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá apreciar uma pauta de 11 projetos de de...

23/09/2022 às 16h00
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Em reunião nesta terça-feira (27), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá apreciar uma pauta de 11 projetos de decreto legislativo, relativos a acordos assinados entre o Brasil e outros países para cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, investimentos e defesa, entre outras.

Um dos projetos a ser analisado pelos senadores é o PDL 397/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e Suriname, assinado em Brasília em maio de 2018. A matéria é relatada pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), favorável à proposição.

O PDL 696/2019, por sua vez, aprova o texto da emenda de banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante conferência em Genebra, em setembro de 1995. O projeto conta com o voto favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Já o PDL 829/2021, que tem voto favorável do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Etiópia, assinado em Adis Abeba em abril de 2018.

Com voto favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o PDL 274/2019 aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Indonésia nas áreas de agricultura, pecuária, saúde, educação e qualificação profissional, entre outras. O acordo foi assinado em Jacarta em maio de 2018.

A comissão deve apreciar ainda o PDL 233/2021, que aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Brasil e Israel, assinado em Jerusalém em março de 2019. O texto conta com o voto favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC).

A reunião da CRE será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

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