Funcionários da Usina Hidrelétrica Belo Monte são retidos dentro de aldeia indígena no Pará

Um consultor da concessionária da usina hidrelétrica Belo Monte e um funcionário de empresa terceirizada foram retidos por indígenas na aldeia Kyryatxé, na Terra Indígena Kuruaya, no sudoeste do Pará.

A área fica a mais de 350 KM da sede do município de Altamira. Para chegar ao local, são cinco dias de barco.

Os indígenas afirmam estar insatisfeitos com a execução das ações do Plano Básico Ambiental Componente Indígena (PBA-CI).

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Eles pedem uma série de soluções na comunidade, como participação de indígenas na execução de condicionantes das terras indígenas, reforma de lancha e de uma escola da aldeia, e outros.

Os funcionários foram liberados na manhã desta sexta-feira.

MPF se posiciona

Sobre a falta de resultados do plano de redução dos impactos da hidrelétrica de Belo Monte aos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que, já em 2015, entrou com ação judicial em que acusa a Norte Energia de descumprir as obrigações das licenças ambientais.

O órgão ressalta que primeiro a Norte Energia apresentou um amplo Plano de Mitigação para provar a viabilidade de seu empreendimento, mas "posteriormente a empresa usurpou as prerrogativas da Funai e dos indígenas e reescreveu sozinha o plano, com objetivo de diminuir as ações por ela própria previstas". "Daí em diante passou a recusar suas obrigações", afirma.

Por isso, o MPF disse que "pediu intervenção judicial e auditoria sobre as ações executadas, que nunca tiveram condições de atingir os objetivos do plano de mitigação, já que foram executadas parcialmente". Para o órgão, não há benefícios trazidos aos povos indígenas pelas ações da concessionária.

"Ao contrário, o plano de mitigação tornou-se cenário de disputa de empresas por contratos milionários para execução de projetos que não fazem sentido aos atingidos e que, por não terem conexão com o amplo plano previsto, não são aptos a minimizar qualquer impacto. Tornaram-se palco de conflitos."

Ainda segundo o MPF, também foram pedidos à Justiça estudos complementares e perícias antropológicas para medir os danos aos povos indígenas, além de pedido que a Justiça Federal obrigue o estabelecimento de democratização das decisões sobre o que será implementado nas aldeias.

Em 2020, a Justiça concedeu decisão favorável ao MPF, mas ainda não houve modificação nas ações que estão sendo executadas, de modo a se garantir a efetiva participação dos povos indígenas no que será executado em seus territórios, de acordo com a procuradoria.

O que diz a empresa

Sobre o caso, a Norte Energia, empresa privada e concessionária de Belo Monte, confirmou em nota que "uma equipe da executora responsável pela implementação do PBA-CI na rota Curuá foi retida na quarta-feira (13) como forma de exercer pressão para que a empresa atenda às reivindicações.

A Norte Energia afirmou que "está em plena execução das suas obrigações no âmbito do componente indígena do licenciamento ambiental"; que "as demandas das comunidades são sistematicamente discutidas com elas, Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)"; e que "não há justificativa para uma medida extrema que fuja ao diálogo praticado junto aos povos indígenas".

A nota também diz que "em razão da retenção de equipe, ficam suspensas todas as atividades em andamento nesta localidade".

"A Norte Energia informa ainda que, em casos como esse, de retenção de colaboradores, equipamentos ou materiais nas áreas indígenas atendidas pela UHE Belo Monte, a Empresa não estabelece qualquer tipo de negociação. Providências junto à Funai para liberação da equipe já estão em curso", afirma a empresa.

A nota conclui apontando que a Norte Energia "reforça sua posição de permanente diálogo e respeito às comunidades indígenas, fortalecidas pelas iniciativas de diálogo transparente e estruturado da Empresa com os povos indígenas do Médio Xingu sobre cada etapa das ações que são voltadas às suas comunidades".