Durante sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Alex Ohana (PDT) levantou questionamentos sobre a postura da Vale em relação às obrigações financeiras com o município. Segundo Ohana, a mineradora teria deixado de cumprir pagamentos previamente acordados, gerando divergências que motivaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Ocorreu uma tentativa de obstrução do nosso trabalho. Estava marcada uma reunião com os presidentes da Vale e do Conselho Administrativo, mas ambos recorreram ao habeas corpus, se negando a participar do debate”, afirmou o parlamentar.

Alex Ohana ressaltou que a CPI já ouviu dois vice-presidentes da empresa, Kennedy Alencar e Samy Arap, que confirmaram a ordem de pagamento de valores entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões, montante que, segundo ele, não foi cumprido. O vereador também corrigiu dados citados pelo prefeito durante a COP30, informando que o valor que a Vale teria deixado de repassar ao município seria de R$ 11,77 bilhões, e não R$ 10 bilhões, sendo R$ 7,02 bilhões referentes exclusivamente a Parauapebas.

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De acordo com Ohana, dados públicos da Vale, incluindo boletos de pagamento, demonstrativos financeiros e balanços, mostram que os valores efetivamente pagos entre 2020 e 2025 relativos a tributos como CFEM e ICMS somam R$ 4,82 bilhões, enquanto o montante devido seria de aproximadamente R$ 6,9 bilhões. “A Vale mentiu em sua nota oficial. O que estamos investigando é o que deixou de pagar, não o que foi efetivamente recolhido”, destacou.

O vereador enfatizou que a CPI não atua no lugar da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou da Advocacia-Geral da União (AGU), mas sim fiscaliza os fatos apresentados, garantindo que a população tenha acesso às informações. “Não estamos aqui para questionar o papel da empresa no desenvolvimento do município, que é inegável, mas sim cobrar a transparência nos valores que deveriam ter sido repassados”, acrescentou.

Ohana ainda mencionou episódios anteriores, como pagamentos pendentes de R$ 490 milhões referentes ao período de janeiro de 2013 a junho de 2017, que ainda estão sendo cobrados pelo município. Ele criticou a postura da Vale, afirmando que a empresa tenta adiar suas obrigações legais e que a CPI continuará convocando os dirigentes até que se apresentem publicamente.

A expectativa é que o relatório final da CPI, contendo todas as evidências levantadas, seja protocolado nos próximos dias, permitindo que os próximos passos jurídicos sejam avaliados pelas autoridades competentes.

O Portal Parazão Tem de Tudo já enviou um pedido formal de esclarecimento à Vale sobre os valores e pagamentos mencionados, e segue aguardando resposta da empresa.

O Portal Parazão Tem de Tudo enviou um pedido formal de esclarecimento à Vale sobre os números citados na CPI e aguarda retorno da empresa.

Nota da Vale
Em resposta ao pedido do portal, a Vale afirmou que:

“A Vale não comenta situações em curso no Poder Judiciário. A empresa reforça que cumpre com suas obrigações legais e regulatórias conforme legislação em vigor.”