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Parauapebas, PA
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) está representada no VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, realizado nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), em Belo Horizonte (MG). O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG-Brasil) e reúne autoridades políticas, representantes do setor mineral, juristas, acadêmicos e sociedade civil para discutir os desafios e perspectivas das cidades que têm a mineração como base econômica.
Parauapebas é representada pelo presidente da CMP, vereador Anderson Moratorio (PRD), e pela segunda-secretária da Mesa Diretora, vereadora Graciele Brito (União). Também integram a comitiva o presidente do Instituto Legislativo da Câmara, Luís Borges, e o assessor de Comunicação Legislativa, Dione Gastão.
Entre os principais temas debatidos no encontro estão o Marco Regulatório Municipal da Mineração, a reforma tributária e a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – recursos fundamentais para municípios mineradores como Parauapebas.
Para o presidente da CMP, a participação no evento reforça o protagonismo da região sul e sudeste do Pará nos debates sobre mineração.
“É um momento importantíssimo para os municípios mineradores discutirem pautas como tributação, fiscalização e os impactos sofridos em nossas cidades. Precisamos ser protagonistas dessa agenda, pensando no presente e, principalmente, no futuro”, afirmou Moratorio.
Ele destacou ainda que os debates apontam caminhos para a diversificação da economia e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável.
A vereadora Graciele Brito reforçou a necessidade de os parlamentares se aprofundarem nos temas.
“Se o minério acabar, o que vamos fazer? É preciso pensar em políticas públicas que assegurem sustentabilidade a longo prazo. Temos responsabilidade social no parlamento e precisamos nos inteirar das soluções que podem melhorar a realidade da nossa cidade”, destacou.
Ao participar do encontro, a Câmara de Parauapebas fortalece sua inserção em discussões de alcance nacional sobre a mineração e suas consequências. A expectativa é que os aprendizados e propostas debatidas em Belo Horizonte contribuam para a formulação de políticas locais mais eficazes, capazes de garantir equilíbrio entre desenvolvimento econômico, justiça tributária e sustentabilidade.
