No próximo dia 20, a segunda prefeitura mais rica do Pará, comandada por Darci Lermen, vai conferir propostas comerciais de um pregão eletrônico cujo edital ela acaba de lançar nesta quinta-feira (7) para escolher a empresa responsável por fazer a gestão de recursos financeiros destinados ao programa “Lar da Nossa Gente”, um dos mimos do prefeito para a população menos favorecida. A ideia é alcançar 4.000 famílias e garantir a elas moradia digna. 

Orçada em R$ 80,55 milhões, a empreitada, uma das mais caras já realizadas pela Prefeitura de Parauapebas, é encabeçada conjuntamente pelas secretarias de Habitação (Sehab) e Governo (Segov). Até hoje, só licitações abertas no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap), pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) conseguiram superar esse valor.

Pelas regras do edital, a empresa a ser contratada será diretamente responsável por toda a logística de agenciamento da transferência do recurso financeiro, da saída dos cofres públicos à chegada às mãos dos beneficiários do “Lar da Nossa Gente”.

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Os beneficiários, no entanto, só vão ver o dinheiro em forma de kit de construção, em lojas de materiais da rede habilitada pela empresa selecionada no pregão. De acordo com a prefeitura, a medida vai “diligenciar com eficácia o gerenciamento automatizado, mediante o uso de tecnologia de informação, proporcionando o bom funcionamento do programa”.

Lar da Nossa Gente

O programa habitacional de interesse social “Lar da Nossa Gente” é divido em quatro etapas. A primeira delas diz respeito à aquisição e ao financiamento de terreno para beneficiar 4.000 famílias contempladas no âmbito da ação. A segunda etapa consiste na liberação do recurso financeiro do kit construção.

Já a terceira etapa do programa aborda a assistência técnica que acompanhará a execução da obra e capacitará cada beneficiário sobre o desenvolvimento da autoconstrução, enquanto a quarta fase é específica à autoconstrução, sendo o beneficiário do programa o responsável pela mão de obra ― se fará ele mesmo ou se empreitará o serviço ― para erguer sua casa.

Conforme o plano piloto do programa “Lar da Nossa Gente”, elaborado pela Sehab, a disponibilização dos limites de crédito aos beneficiários será em etapas e haverá avaliação para comprovação da aplicação do benefício para a finalidade proposta. Neste sentido, há incerteza com relação ao tempo para disponibilização das parcelas e não haverá sincronia entre os beneficiários para disponibilização dos limites de crédito destinados às etapas de baldrame, levante e cobertura de suas habitações.

Esse é, também, um dos fatores pelos quais o governo Darci optou por realizar a licitação no sistema de registro de preços, já que os valores a serem desembolsados para a construção e o tempo em que isso se dará são incertos.