A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira (30) a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri, até o dia 30 de novembro.

O rio Xingu abriga uma das maiores usinas do país, a hidrelétrica de Belo Monte — que representa 11% da capacidade de geração do sistema interligado nacional.

A bacia do rio Xingu banha os estados de Mato Grosso e Pará, sendo usada para abastecimento público de 23 cidades, com mais de 560 mil habitantes.

Continua após a publicidade

Em 2024, a ANA emitiu quatro declarações de situação crítica de escassez hídrica, todas até o dia 30 de novembro:

• bacia hidrográfica do Paraguai;
• rio Madeira;
• rio Purus e seus afluentes;
• trecho baixo do rio Tapajós.

Quatro afluentes do rio Amazonas — ou seja, rios que desaguam no Amazonas — estão em situação crítica. São: Madeira, Purus, Tapajós e Xingu.

Impactos da seca
Segundo a área técnica da ANA, por causa da demanda por energia e da falta de chuva, foi necessário rebaixar o nível do reservatório intermediário de Belo Monte.

"No entanto, com a redução dos níveis, há uma redução da energia gerada, da capacidade de geração da usina associada também à redução das vazões naturais", disse.
Em 20 de setembro, depois de obter autorização do Ibama, a ANA emitiu um ofício permitindo a redução da vazão mínima de Belo Monte. A medida havia sido indicada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no último dia 3, para "economizar" água na usina.

Governo recomenda 'medidas preventivas' para garantir suprimento de energia durante seca histórica
Além da geração de energia, a seca no Xingu também afeta a navegação, que pode se tornar inviável em alguns trechos do rio.

"O cenário observado na Bacia do rio Xingu é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores, com perspectiva de impactos aos usos da água, em especial para a geração hidrelétrica no complexo Belo monte e as estruturas de captação de usos consuntivos", diz a área técnica.

Declaração da ANA

A declaração de "situação crítica" de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.

A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.

A declaração sinaliza a outros agentes públicos a necessidade de tomar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da agência de águas.