Em um dia de fiscalização, equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um caminhão, avaliado em R$ 538 mil, e 47 toneladas de madeira serrada, no Pará. As apreensões ocorreram em unidades de fiscalização distintas onde foram detectadas irregularidades nas notas fiscais e nas documentações tanto do caminhão quanto da carga de madeira.
As ocorrências foram divulgadas na quinta-feira (19), um dia após as apreensões.
Segundo a Sefa, o caminhão, que custa mais de meio milhão de reais, foi apreendido em Dom Eliseu, região nordeste do Estado. O veículo é novo e estava com a nota fiscal irregular.
O documento indicava que a origem do caminhão era Guarulhos (SP) e tinha como destino uma cidade de Pernambuco, portanto estava em uma rota que não condizia com a nota.
Já na Guia de Conhecimento de Transporte, constava que o caminhão teria como destino uma empresa em Marituba, na Região Metropolitana de Belém.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 90.384.
Em relação a apreensão da madeira serrada, a fiscalização também foi feita na quarta-feira (18), porém no município de Conceição do Araguaia.
A carga, avaliada em R$ 35.427,14, teria saído de Tucumã com destino a São Francisco (MG). O motorista que dirigia o caminhão desobedeceu a parada obrigatória na unidade de fiscalização.
Uma viatura da Polícia Militar seguiu e fez a abordagem ao condutor, que apresentou uma documentação que indicava que a madeira serrada pesava 31 toneladas. Ao ter sido feita a pesagem, os fiscais detectaram que o volume era de 47 toneladas de madeira serrada.
Além disso, a nota fiscal não estava na base de dados da Sefa. Diante das irregularidades e da não identificação da origem real da madeira, os fiscais emitiram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 17.609,93, referentes ao ICMS e multa.
A carga foi encaminhada para a Secretaria do Meio Ambiente de Conceição do Araguaia para averiguação sobre a origem da madeira.
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