Nesta quinta-feira, 27 de junho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA), divulgou, relatório técnico com a análise jurídico-sociológica de acompanhamento da implementação de políticas públicas na Aldeia Kanaí Atikum, localizada no município de Canaã dos Carajás.

O documento conta com assinatura da coordenadora do GEDHA, Joyce Olimpio Ikeda, e dos promotores de Justiça integrantes do projeto, José Edvaldo Sales, Ana Cláudia Pinho, Renata Valéria Cardoso, Lilian Furtado Braga, Ione Nakamura e Alexssandra Muniz Mardegan.

A demanda pelo relatório chegou à coordenação do GEDHA pela Promotoria de Justiça da 3ª Região Agrária do Estado do Pará, sob titularidade da promotora de Justiça Alexssandra Mardegan. Por sua vez, a coleta de informações iniciais ocorreu durante uma visita à Aldeia, dia 7 de maio de 2024, em que a comunidade indígena foi consultada sobre o conteúdo e os aspectos de políticas públicas que esperam para a aldeia, sendo uma atividade vinculada ao Procedimento Administrativo nº 09.2024.00000779-4, instaurado para acompanhar a implementação de políticas públicas na Aldeia Kanaí Atikum.  

Continua após a publicidade

Na ocasião foram solicitadas ações como, por exemplo: oficinas de artesanato e culinária indígena e auxílios para projetos de geração de renda, a partir da perspectiva do etnodesenvolvimento, tais como ecoturismo; o fortalecimento da festividade do dia 19 de abril; a prática de campeonatos de arco e flecha; etc.  

Dentre as considerações, o documento aponta que, com foco na atuação resolutiva do Ministério Público, está em formulação na Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, o Projeto Abrace os Atikum, cujo o objetivo é auxiliar no fortalecimento de políticas públicas direcionadas à Aldeia Kanaí. 

O relatório técnico foi operacionalizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA), no âmbito do Observatório de Direitos Humanos (Expresso DH), coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará (CEAF-MPPPA) e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH/MPPA).