32 metros cúbicos de madeira serrada são apreendidos em Dom Eliseu

Agentes de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam no município de Dom Eliseu, 32 metros cúbicos de madeiras serradas, do tipo angelim-pedra e maçaranduba. O material foi apreendido no domingo, 28, em um caminhão, na altura do km 1.481 da rodovia BR 010.

“Durante rotina de fiscalização  foi apresentada a nota fiscal com origem em Caroebe, Roraima, e destino a Contagem, Minas Gerais da carga de madeira. Após análise da documentação foi verificado que o remetente informou que era optante do Simples Nacional, porém, após consulta no sistema da Receita Federal  do Brasil foi constatado que a empresa foi excluída de ofício do Simples em 31 de dezembro do ano passado. E portanto, foi confirmado a irregularidade de não haver destaque de  recolhimento do imposto estadual. Por isso a nota fiscal foi desconsiderada”, informou o coordenador da unidade fazendária no Itinga, Gustavo Bozola.

Após a apreensão, a Sefa acionou a Secretaria Municipal de Meio ambiente de Dom Eliseu que realizou a cubagem e a classificação da madeira e atestou a regularidade da mercadoria na questão ambiental.

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O valor da carga foi arbitrado com base na pauta fiscal  em  R$ 42.651,04. A pauta fiscal define o valor de mercado de determinado produto. É o valor referencial definido pela Secretaria da Fazenda mediante pesquisa periódica de preços, para ser utilizado como base de cálculo nas situações previstas na legislação tributária.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 7.165,37, referente ao ICMS e multa devidos, que foi pago e a mercadoria liberada.