A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma) atuou, durante o ano de 2023, em frentes de fiscalização, monitoramento, licenciamento e educação ambiental, a fim de preservar o meio ambiente e trabalhar a conscientização da população.
Na fiscalização, o combate à poluição sonora e às queimadas e operações especiais como a Piracema (período de reprodução dos peixes) foram as principais frentes de trabalho da secretaria. Por outro lado, a educação ambiental também foi importante para garantir o debate e a conscientização sobre o meio ambiente, principalmente com alunos das escolas municipais.
Durante 2023, ao todo, foram 2055 denúncias, sendo 1692 por poluição sonora. O ranking de denúncias segue com outras infrações, como ressalta o secretário de Meio Ambiente, Rubens Sampaio.
“Em segundo lugar, maus-tratos aos animais com 179 denúncias. Logo em seguida, vem a poluição atmosférica relacionada principalmente à queimada. Temos 75, no ano de 2023. E no quarto lugar, o desmatamento, supressão, corte de árvores sem autorização, que foram 32 denúncias”, pontua.
Entre outras denúncias registradas estão atividades sem licenciamento; criação ou manejo de animais de maneira inadequada ou caça ilegal; extração ilegal de minério não-metálico; poluição hídrica; contaminação do solo; além de resgate e entrega de animais.
No que diz respeito a materiais, aparelhos e maquinários apreendidos nas fiscalizações, a Semma registrou 13 caixa amplificadas; três dragas no Rio Tocantins; 55 motocicletas com escapamento adulterado; 1.900 litros de combustível; 346,51 m³ de madeira; 386,73 MDC (metro de carvão). Além disso, foram 98 animais entregues à Fundação Zoobotânica de Marabá, por meio de resgate e seis animais vítimas de maus-tratos que também foram resgatados.
Na Operação Piracema, durante o período de reprodução dos peixes, em que a pesca em grande escala é proibida, foram apreendidos 400 kg de pescado, além do trabalho de monitoramento dos rios e feiras realizado pra equipe de fiscalização.
No que se refere às multas, foram emitidos mais de R$ 260 mil reais por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Durante 2023, foram emitidas 1.035 licenças entre licenças prévias, de instalação, operação e atividade rural. Uma das mais importantes foi a licença para construção da terceira ponte sobre o Rio Itacaiúnas, uma parceria da Prefeitura de Marabá com o Governo do Estado.
Outros segmentos também receberam licenças, como lava-jatos, bares, casas noturnas, indústrias, agropecuária e extração mineral de não-metálicos como seixo, barro, areia e pedra.
Rubens Sampaio destaca a importância das parcerias da Semma com outros órgãos no combate aos crimes ambientais e que são imprescindíveis para os números apresentados.
“Apesar de ter diminuído, teve ainda bastante fogo, bastante fumaça na cidade e esse ano de 2024, nós estamos fazendo um planejamento para que realmente a gente possa fazer um trabalho mais efetivo, sempre em parceria com outras instituições como a Guarda Municipal, como a Polícia Militar, Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), Ministério Público Estadual e Federal, Ibama Defesa Civil, Corpo de Bombeiros. A gente tem esses parceiros que a gente vem trabalhando”, afirma.
A educação ambiental também teve bom alcance durante 2023. O projeto “Agenda Ambiental da Escola” foi implantado em mais seis escolas da rede municipal de ensino, que são Heloísa de Sousa Castro, Professor Raimundinho, Professora Ana Creusa da Silva Bezerra, Basílio Miguel, Francisco de Sousa Ramos e José Mendonça Vergolino. O projeto busca levar para o ambiente escolar temas pertinentes ao meio ambiente, a fim de fomentar uma consciência ecológica nos estudantes.
Ao longo do ano, essas e outras escolas receberam palestras sobre o Dia Mundial da Água, prevenção contra os maus-tratos aos animais, preservação e proteção do meio ambiente, combate às queimadas, além de passeatas alertando as comunidades locais sobre os impactos das queimadas e visitação à estações de tratamento de água e de resíduos sólidos.
Houve também outras atividades como palestra sobre como funciona uma Unidade de Conservação voltada para servidores da Semma e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM); Conferência de Meio Ambiente; ação junto aos banhistas com sensibilização ambiental, troca de resíduos sólidos por latinhas e pet, além da entrega de sacolas biodegradáveis, atingindo cerca de 5 mil banhistas; diálogo sobre segurança em relação às queimadas para funcionários de uma obra no Cidade Jardim; palestra para trabalhadores de praias e rios para sensibilizar a respeito da limpeza da Praia do Geladinho, no núcleo São Félix; Dia Mundial da Limpeza na Orla Sebastião Miranda e no balneário Beira Rio, na Folha 6; Dia Mundial da Árvore com plantio de mudas de ipê na entrada do novo cemitério; audiência pública para criação da Unidade de Conservação Municipal Silvio Castanheira; visita ao Projeto Quelônios com estudantes; distribuição de sacolas biodegradáveis e orientação aos romeiros por meio do Eco Círio; trilha ambiental das castanheiras; além da realização e premiação do concurso de desenho ambiental, com a entrega de uma bicicleta a cada um dos 15 alunos premiados.
Todas essas ações atingiram um público de mais de 59 mil pessoas.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Arquivo
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