Edilene Lobo estreia como 1ª ministra negra no TSE

A ministra substituta Edilene Lobo participou, na 5ª feira (28.set.2023), da 1ª sessão plenária no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao substituir o ministro André Ramos Tavares.

Ela tomou posse em agosto, mas só é convocada quando algum titular não pode comparecer. Em sua 1ª sessão na Corte, a ministra destacou sua chegada no TSE e citou que a magistratura nacional é composta por só 5% de mulheres negras.

Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação, afirmou.

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A ministra também defendeu avanços para combater a sub-representação feminina no Poder Judiciário, como a decisão tomada nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para aumentar o número de mulheres na 2ª instância da Justiça.

“Mesmo com as mulheres negras, que são 28% da população brasileira, recebendo cerca de 46% do salário de um homem branco, não se deve pôr em dúvida a capacidade de empreender e gerar renda desse grupo minorizado politicamente, mas com potencial para crescer”, concluiu.

Perfil

Edilene chegou ao cargo depois de ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de uma lista tríplice enviada pelo TSE.

Ela é doutora em Direito pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e mestra em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Conforme a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados, além dos respectivos substitutos.