Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, em Marabá, no sudeste do Pará, apreendeu neste domingo (20.03) um caminhão frigorífico que havia saído Marabá com destino a Recife, capital de Pernambuco, transportando 18,126 toneladas de queijo muçarela sem recolhimento de imposto.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do KM-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica). “Ao receber a nota fiscal, o pessoal da fiscalização reparou que não havia o recolhimento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, ICMS, sob a alegação que havia um regime tributário especial para isso. Foi necessário fazer uma pesquisa no sistema informatizado da Secretaria da Fazenda para apurar as informações a respeito do contribuinte, quando ficou constatado que o regime especial alegado estava suspenso desde 2020. Portanto, era obrigatório o recolhimento do ICMS”, explicou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$ 453.150,00, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50.752,00, relativo ao ICMS e à multa. “O que observamos nas fronteiras é que uma pequena parte dos contribuintes tenta, por meio de vários expedientes, evitar o recolhimento do imposto. Por isso a importância de manter a fiscalização de mercadorias em trânsito em regime de 24 horas”, concluiu o coordenador.
Há cerca de um ano, a fiscalização também aprendeu uma outra carga de queijo com mais de cinco toneladas pelos mesmos motivos.
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