Procuradoria da Mulher e Bancada Feminina da Alepa discutem apoio a mulheres vítimas de violência

Ouvir as mulheres vítimas de violência doméstica, receber sugestões sobre ações e políticas públicas para atender as necessidades dessas mulheres e avaliar as demandas para a elaboração de Projetos de Lei. Esses são os principais objetivos da Procuradoria da Mulher, da Assembleia Legislativa do Pará, na realização a primeira Roda de Conversa entre as parlamentares da Bancada Feminina com a equipe do Núcleo de Gênero da Defensoria Pública do Estado do Pará – NUGEM/DPE e o Grupo Reflexiva, formado por mulheres atendidas pelo núcleo.

"Este dia é para ouvir essas mulheres, queremos receber as demandas delas, avaliar as sugestões com critérios técnicos e jurídicos e ver o que podemos dar encaminhamento no Poder legislativo", destacou a deputada Paula Titan, procuradora da mulher na Alepa.

Das sete deputadas que integram a Bancada feminina, quatro estavam presentes na reunião. Além de Paula Titan, participaram da roda de conversa Diana Belo, Maria do Carmo e Andréia Xarão.

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"Queremos deixar claro que nesta legislatura, as mulheres tem voz. Nós seremos a voz de todas nesse parlamento", garantiu a deputada Andreia Xarão.

A defensora pública Larissa Machado, coordenadora do NUGEM, o encontro demonstra a intenção do Legislativo de dar espaço para discutir os direitos e interesses das mulheres, em especial, as vítimas de violência doméstica. "É um primeiro contato, precisamos – a partir desse momento – demonstrar que o empoderamento feminino vai além de discursos. Mais do que falar apenas, temos que dar espaço e direitos para essas mulheres", avaliou.

Balanço – A secretária legislativa da Alepa, Rebecca Hesketh, relembrou as ações desenvolvidas na Alepa graças ao trabalho da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina. "A Alepa aprovou 36 novas leis que beneficiam mulheres, como a criação do Conselho Estadual da Mulher", relembrou.

Propostas – As mulheres atendidas pela Defensoria Pública e que integram o Grupo Reflexiva vieram para a reunião com o esboço de uma pauta, com as principais reivindicações. Entre as demandas apresentadas, elas pedem auxilio financeiro para as vítimas de violência doméstica que são dependentes financeiramente dos agressores; criação de uma política de incentivo e ampliação dos serviços psicossociais; adequação de leis trabalhistas e estatutos e regimentos do serviço público à Lei Maria da Penha; amparo financeiro para o estudo de filhos de vítimas de violência doméstica; e a instituição do "Agosto Lilás", campanha de combate à violência contra a mulher.

"É importante termos esse espaço para falar da nossa realidade, de como sofremos e enfrentamos a violência que passamos, e da ajuda que necessitamos para reconstruir nossas vidas", avaliou a servidora pública Joyce Danielle.

D. Ana Lúcia, de 64 anos, foi mais enfática ao dizer que as mulheres vítimas de violência doméstica precisam de apoio financeiro para conseguirem refazer suas vidas. "Eu suportei uma relação abusiva durante 40 anos, até não aguentar mais e sair desse casamento. Mas, na minha idade, não tenho como conseguir trabalho para me manter e aos meus filhos. Eu sempre me dediquei à minha família, fui 'Amélia', não soube e não consegui me garantir como profissional. E agora? Quem pode dar o apoio que eu preciso? O Estado não faz isso, a sociedade nos julga", desabafou emocionada.

"Temos questões que, pelo processo legislativo, demandam tempo. Mas há questões específicas que, para algumas mulheres, não há mais tempo, não podem esperar, então vamos verificar que ações imediatas podem ser tomadas para ajudar nessas questões mais urgentes", encerrou a procuradora da Mulher, Paula Titan.

Outra reunião será realizada para apresentar à Defensoria Pública e ao grupo Reflexiva os encaminhamentos a serem feitos.