STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. 

O julgamento começou no dia 6 de outubro e foi suspenso após a Corte ouvir as sustentações das partes. Ao voltar a analisar a questão nesta quinta-feira, a relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber, iniciou a leitura da fundamentação de seu voto. No entanto, a manifestação de mérito sobre a questão ficou para a sessão de quarta-feira (26). 

A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. 

Continua após a publicidade

Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo. 

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.