Na sessão ordinária de desta terça-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Resolução nº 05/2022, de autoria do vereador Zacarias Marques (PP), que cria a comissão de assuntos relevantes para apreciação, elaboração de estudos e tomada de posição do Legislativo municipal acerca do abastecimento de água no município.

Segundo o autor do projeto, a cidade de Parauapebas é abastecida pelo Rio Parauapebas, que já foi foco de diversos programas ambientais, como a expedição “Conhecer para Preservar”, mas ainda apresenta carências. Na expedição, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente trabalharam ao longo do rio e detectaram alguns pontos críticos, como pontos bem rasos e locais de captação clandestina.

O vereador Zacarias revelou ainda que na legislatura anterior foi criado um grupo de trabalho para debater a questão dos problemas hídricos do município, especificamente sobre o abastecimento de água na cidade, e como resultado foi apresentado um estudo de viabilidade apontando possíveis soluções.

“Como forma de apreciar e atualizar o estudo, o presente projeto visa criar uma comissão de assuntos relevantes acerca dos problemas hídricos de Parauapebas, pois assim teremos a possibilidade de buscar medidas mais efetivas para o uso sustentável da água no município”, garantiu o vereador.

A comissão é temporária e será constituída por cinco membros indicados pelo presidente da Mesa Diretora, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária, consoante determinado pelo parágrafo 4° do artigo 104 do Regimento Interno da Casa, observada a preferência do signatário para o exercício de sua presidência, a teor do que disciplina o parágrafo 5° do referido artigo.

O prazo de funcionamento da comissão será de cento e oitenta dias, contados a partir da data de instalação, podendo ser prorrogado por no máximo sessenta dias, para conclusão dos seus trabalhos.