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PARÁ FISCALIZAÇÃO FAZENDÁ

Monitoramento eletrônico de notas aumenta apreensões de mercadorias em trânsito

De janeiro a agosto de 2022, a Sefa apreendeu em R$ 283 milhões, em mercadorias irregulares no território paraense

14/10/2022 às 16h43
Por: Redação Fonte: Agência Pará
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Monitoramento eletrônico de notas aumenta apreensões de mercadorias em trânsito

A fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), de janeiro a agosto de 2022, apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 283,426 milhões. Este é o valor total das Notas fiscais eletrônicas (NF-e), que resultaram em Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 70,856 milhões. Deste valor, cerca de R$ 22,573 milhões foram imediatamente pagos pelos contribuintes do ICMS e as mercadorias liberadas pelo Fisco Estadual.

De acordo com a Sefa, em 2021, no mesmo período, a apreensão de mercadorias foi de R$ 260,628 milhões e  os TADs emitidos no valor de R$ 65,157 milhões.

A Unidade do Itinga de fiscalização de mercadorias em trânsito, na BR-010, na fronteira com o Maranhão, realiza a maior parte das apreensões devido ao intenso tráfego de mercadorias.

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De acordo com o coordenador de fiscalização de mercadorias em trânsito, Volnandes Pereira, o grande destaque da ação de fiscalização estadual este ano foi o monitoramento das notas fiscais eletrônicas.

“A Sefa está acompanhando a nota fiscal eletrônica desde o estado de origem da mercadoria, e com isso aumentamos a eficácia da fiscalização de rua”, afirmou o coordenador. Fiscalização fazendária apreendeu R$ 283 mi, em 2022.

Volnandes Pereira explica que "a maior parte das apreensões são decorrentes de cadastro irregular das empresas destinatárias da mercadoria, e falta de emissão da nota fiscal. O ICMS é o imposto de maior arrecadação do País, mas exige grande esforço da fiscalização estadual".

Quando não é pago em 30 dias, o Termo de Apreensão (TAD) é transformado em auto de infração e segue para julgamento administrativo da Secretaria da Fazenda, na área do Contencioso. 

A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito espalhadas em áreas de fronteira.

 

Minérios

No segmento de  minérios, a Secretaria da Fazenda realizou 44 apreensões de carga, de janeiro a setembro de 2022. Foram 47 toneladas de bauxita; 80 toneladas de ilmenita; 32 toneladas de ferro; 1.438 toneladas de manganês; 99 de cassiterita e 15 toneladas de minérios sem identificação. A área com maior número de apreensões foi o sudeste do Estado.

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