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Hugo Leal, autor da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pel...

 Rubens Pereira Júnior, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação ace...

 Exposição será aberta ao público na quinta-feira - (Foto: Senado Federal)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil

Senado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a ...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023

Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta...

 Milton Vieira, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...

 Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriz...

 Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta ...

 Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...

 Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...

 Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...

 O autor da proposta, deputado Darci de Matos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...

 Procedimento poderá ser realizado durante o parto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia

Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...

 Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 - (Foto: Miguel Schincariol/Alesp)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá

Miguel Schincariol/Alesp Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.444/22, q...

 CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes...

 O autor do projeto, deputado Marreca Filho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...

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