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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaprovei...

Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/2...

Projeto pretende agilizar a imunização da população - (Foto: Walterson Rosa/MS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser re...

Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 - (Foto: GovSP)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos

GovSP Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas...

Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acredita...

José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê multa para quebra de sigilo em processos de adoção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para os profissionais ...

Geninho Zuliani, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa de autorização judicial revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veícu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enf...

Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga escolas a contratar serviço de vigilância patrimonial

Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/...

Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto O Projeto de Lei 2160/22 exige que profis...

O autor da proposta, deputado Filipe Barros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê doação de imóveis da União para prefeituras do Paraná

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóv...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova transmissão ao vivo da TV Câmara é apresentada em encontro latino-americano

Divulgação Ginny Morais apresentou pesquisa sobre as emissoras legislativas A transmissão ao vivo de sessões do Congresso é uma realidade na maio...

A autora da proposta, deputada Adriana Ventura - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os...

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo T...

Joceval Rodrigues, autor da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às ...

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