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Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...

Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

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Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...

O autor da proposta, deputado Darci de Matos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...

Segundo o governo, cerca de 26% dos 3,5 milhões de caminhões que circulam no país têm mais de 30 anos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...

Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro e risco de desemprego e de redução na qualidade dos serviços na saúde com a implementação do piso salarial - José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...

Procedimento poderá ser realizado durante o parto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia

Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...

Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 - (Foto: Miguel Schincariol/Alesp)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá

Miguel Schincariol/Alesp Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.444/22, q...

Afonso Braga | REDE CÂMARA SP
Entretenimento Há 4 anos

Circuito SP Folia é apresentado na Comissão de Turismo

Projeto criado em 2019, evento receberá 80 mil pessoas por dia durante a folia

A norma é resultado da MP 1.117/2022 aprovada em agosto por deputados e senadores - DER/Paraná
Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 6,7% para 6,61%

Previsão para o PIB subiu de 2,1% para 2,26% em 2022

CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes...

Entretenimento Há 4 anos

Distribuição de direitos autorais cresce 27% no primeiro semestre

Relatório do Ecad divulga resultados dos seis primeiros meses do ano no setor musical

O autor do projeto, deputado Marreca Filho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...

Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulament...

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