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A senadora Damares Alves é a autora da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País - (Foto: Prefeitura de Canguçu)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar

Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...

Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo - (Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...

O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Há 3 anos

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

Presidente Lula sanciona legislação sobre o assunto nesta quarta

Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 3 anos

Três apostas dividem prêmio da Mega-Sena de mais de R$ 68 milhões

Cada ganhador levará R$ 22,7 milhões

Crédito: Divulgação
CIDADANIA Há 3 anos

Carreta ‘Assistência por todo o Pará” garante emissão de documentos em várias regiões

A ação da Seaster registrou nos meses de junho e julho mais de 2 mil atendimentos em seis municípios

Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
EDUCAÇÃO Há 3 anos

Novo auditório da Uepa, no campus de Barcarena, é entregue pelo Estado

Com capacidade para 150 pessoas, a nova estrutura física vai beneficiar mais de 200 alunos da universidade

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POLÍTICA HABITACIONA Há 3 anos

Recursos do 'Sua Casa' são entregues a 100 famílias em Barcarena

Melhorar residências de pessoas em vulnerabilidade social e gerar trabalho para profissionais da construção civil são resultados positivos do programa do governo do Estado

Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de L...

Autor de um dos projetos, Flávio Bolsonaro classificou decreto do governo como
Senado Federal Há 3 anos

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...

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EDUCAÇÃO Há 3 anos

Estado alinha estratégias para impulsionar políticas de educação e direitos humanos

Por Marcelo Leite (SEIRDH)25/07/2023 15h20Representantes das secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) iniciaram, nesta terça-feira (25), as tratativas institucionais para implementação de uma Câmara Técni

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MEIO AMBIENTE Há 3 anos

Secretaria de Povos Indígenas articula execução de políticas de preservação ambiental para Terra Indígena Alto Rio Guamá

Por Lorena Esteves (SEPI)25/07/2023 15h11A Secretaria de Estado de Povos Indígenas (SEPI) encaminhou proposta para participar do comitê gestor do projeto Mosaico Gurupi, com o objetivo de contribuir com as ações de preservação de um conjunto de Unidades d