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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclu...

Senado Federal Há 4 anos

Girão critica visita de magistrados a Portugal com gastos financiados por empresas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou neta quinta-feira (2) a viagem a Portugal de um grupo de magistrados para participar de um evento, co...

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Senado Federal Há 4 anos

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido n...

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Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que vi...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica fala de Lula sobre PSDB

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), discurso em que Luis Inácio Lula da Silva, pré-candidato do...

Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou relatório favorável ao PL 1.293/2021 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA adia para próxima semana votação de projeto que revisa legislação de defesa agropecuária

Foi adiada a votação, pela Comissão de Agricultura (CRA), do projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa agropecuária,...

Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura defende projeto que cria campanha junho verde

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2),  o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a aprovação do PL 1.070/2021 que altera a política nacional d...

O crédito é resultado da MP 1.097/2022 aprovada pelo Senado no dia 26 de maio - Twitter/Dnit Oficial
Senado Federal Há 4 anos

Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas

Foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Lei 14.362, de 2022, que possibilitará a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas que castigaram vá...

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Senado Federal Há 4 anos

Pesquisadores da Embrapa dizem que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos

O Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de trigo para consumo em até dez anos. A afirmativa é de pesquisadores da Empresa Brasileira de...

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Senado Federal Há 4 anos

Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura

Foi sancionada na quarta-feira (1º) a Lei 14.349, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha (SP). ...

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Senado Federal Há 4 anos

Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário

Foi sancionada  pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade d...

Soraya Thronicke, relatora, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão em que foi aprovada a MP que determinou o valor do mínimo, no dia 26 de maio; ela cobrou o retorno da política de valorização do salário mínimo - Edilson Rodrigues/Agência Se
Senado Federal Há 4 anos

Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei ...

Bombeiros RJ
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem acesso a um crédito extraordinário de R$ 550 milhões, a serem direcionados a municípios atingidos pela...

Fachada do Palácio do Planalto, sede da Presidência da República - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas

O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integr...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.360, de 2022, que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral d...