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Senado Federal

A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal - German Tenorio/Flickr
Senado Federal Há 4 anos

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...

Medida motivaria o consumidor a melhorar padrão de consumo, acredita o autor da proposta, Otto Alencar - Fernando C. Vieira/Grupo CEEE
Senado Federal Há 4 anos

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...

Reunião da comissão em 14 de julho, quando foram ouvidas lideranças indígenas e a mulher de Bruno, Beatriz Matos
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...

Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ainda aguarda designação de relator - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto

Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...

O senador Plínio Valério criticou publicação do periódico norte-americano Nature Climate Change, que divulgou que cerca de 50% da floresta amazônica está próximo de “virar uma grande savana" - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Plínio, previsões sobre ‘desertificação’ da Amazônia não são de fontes confiáveis

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (10), a recente publicação do periódico norte-americano Natur...

Eliziane relatou o projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara nome de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (10) um projeto que intitula a engenheira Carmen Velasco Portinho como patrona...

O senador Luiz Pastore homenageou as mulheres que são vítimas da violência doméstica e as que trabalham para proteger e dar voz a essas vítimas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres

O senador Luiz Pastore (MDB-ES) lembrou os 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no último domingo e prestou homenagem às mulheres, tanto as q...

Para senador, é “uma vergonha” o Brasil ser considerado o 5º país do mundo no ranking de violência contra a mulher - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rafael Tenório defende combate à violência contra as mulheres

O senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu nesta quarta-feira (10), em pronunciamento, o direito das mulheres de viverem livres de qualquer tipo de...

O projeto foi relatado pelo senador Izalci Lucas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que altera os limites da Flona de Brasília

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona). A proposição amplia e d...

A relatora da proposta, Nilda Gondim (à esq.) e as senadoras Zenaide Maia e Eliziane Gama na sessão desta quarta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho defende projeto que proíbe pesquisas com animais

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) manifestou-se favoravelmente ao substitutivo do senador Alessandro Viei...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alessandro pede adequação de idade para Benefício da Primeira Infância

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu apoio a projeto de sua autoria que altera a Lei 14.284, de 2...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica coronel do Exército por divulação de fake news sobre urnas

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (10), criticou a atitude do coronel do Exército Ricardo Sant'anna pela di...

Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil acorda triste depois da condenação de Dallagnol, afirma Girão

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou em pronunciamento que o Brasil acordou triste nesta quarta-feira (10) depois que os procuradores e ex-...

A senadora Margareth Buzetti lembrou que já no seu discurso de posse falava sobre um projeto de esterilização e laqueadura. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Margareth Buzetti reclama por ter sido retirada de relatoria de projeto sobre laqueadura

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) reclamou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), da forma como foi retirada da relatoria do Projeto de Lei...