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Senado Federal

Segundo o autor da proposta, Mecias de Jesus, objetivo é estimular formação de trabalhadores no campo da TI - Lailson Bandeira
Senado Federal Há 3 anos

Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal

As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de ...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual

O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microe...

Contarato, Gurgacz, Weverton e Barreto têm projetos para coibir agressões a profissionais da imprensa. - Montagem/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jor...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado

Pelas redes sociais, senadores prestaram solidariedade à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Os parlamentares repudiaram a atitude intimidató...

Texto diminui a burocracia para comprovação do direito ao passe livre em viagens interestaduais - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência

Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...

Pela proposta, pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no atendimento hospitar - Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental

Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...

Indígenas do Maranhão acompanharam o debate, presidido por Fabiano Contarato - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...

Senado Federal Há 3 anos

Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27

As críticas às políticas públicas conduzidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente marcaram a sessão especial no Plenário que debateu ne...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (12) da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Fed...

Proposta contempla trabalhadores no período entre o afastamento e a liberação médica pelo INSS - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença

Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...

Presidente da CDH, Humberto Costa pede apuração do caso ocorrido em escola do DF - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providência...

Ocupação em área da Floresta Amazônica na região de Altamira, no Pará - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral

Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...

Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei

Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...

Projeto de iniciativa da senadora Ivete da Silveira garante direitos às pessoas autistas que buscam a legítima obtenção de benefícios do INSS, como o BPC - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada....