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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao progra...

A data foi definida em reunião de líderes desta quinta
Senado Federal Há 2 anos

Senado deve votar na próxima terça MPs dos Ex-Territórios e da Antaq

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (11) duas medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de validade. São elas as MPs 1.122/2...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo s...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário

Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nac...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas

O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para ...

Senado Federal Há 2 anos

MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercial...

Casas lotéricas também estão entre os estabelecimentos que deverão exibir o alerta, determina a proposta - Wilson Dias/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos

O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a...

Congresso terá mais prazo para analisar a medida provisória do Executivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) um ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que prorroga por 60 di...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Velloso agradece por votos que o elegeram deputado federal

O senador Eduardo Velloso (União-AC) agradeceu o apoio da população acreana pela votação que o elegeu para o mandato de deputado federal a partir d...

Portinho: a internet é um território livre - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Carlos Portinho manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (5), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou apoio a...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Guaracy destaca os 34 anos de promulgação da Constituição

Em pronunciamento, Guaracy Silveira (Avante-TO) destacou os 34 anos de promulgação da Constituição de 1988 celebrados nesta quarta-feira (5). O sen...

Wellington: grande número de votos amplia compromisso com o estado e o Brasil - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Wellington destaca expressiva votação que o reconduziu ao Senado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) agradeceu aos eleitores do Mato Grosso pela sua recondução ao Senad...

Jayme Campos parabenizou Mauro Mendes, reeleito governador de Mato Grosso, e o senador Wellington Fagundes, que também se reelegeu. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos saúda candidatos eleitos em 2 de outubro

O senador Jayme Campos (União-MT) saudou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os candidatos que foram eleitos no último domingo (2), quando o...

O senador Fabiano Contarato foi o relator na Comissão de Relações Exteriores. - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova entrada do Brasil em tratado de transferência de presos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica a entrada do Brasil na Convenção relativa à...

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