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Senado Federal Há 4 anos

Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...

 Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade - Reprodução/MTE
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi...
Senado Federal Há 4 anos

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...
Senado Federal Há 4 anos

MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação

O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ...

 Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...

 Proposta do senador Lasier Martins também aumenta pena prevista para esses crimes, que passaria a ser de dois a cinco anos, mais aplicação de multa - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide alerta para necessidade de imunização de crianças e adolescentes

Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez um apelo para que mães, pais ou responsáveis por crianças e adoles...
Senado Federal Há 4 anos

Simone denuncia irregularidades na venda de uma fábrica de fertilizantes pela Petrobras

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) denunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que a fábrica de fertilizantes nitrogenados, construída em T...
Senado Federal Há 4 anos

Reguffe anuncia filiação ao União Brasil

O senador Reguffe (Podemos-DF) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que vai mudar de partido e se filiar ao União Brasil. Segundo e...

 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou que a decisão é precipitada - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura critica a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que é precipitada a decisão de alguns gestores públicos de li...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a correção dos limites de isenção da tabela do imposto de renda e os valores das despesas que podem ser deduzidas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim defende correção dos limites de isenção da tabela do IR

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), a correção dos limites de isenção da tabela do imposto de renda e...
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Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc d...
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Rodrigo Pacheco e Marcelo Castro lamentam falas do ministro da Educação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista, nesta quarta-feira (23), lamentou as falas do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que mot...
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Frente pelo Desarmamento muda de nome para Frente pelo Controle de Armas

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada pelo Senado no ano passado, passará a se chamar Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições...

 A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamen...

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