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Senado Federal

Acir Gurgacz é o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir das 8h, para debater...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio

Além da votação de autoridades, o Plenário do Senado poderá aprovar, na quinta-feira (7), projeto de lei para que o Brasil reconheça como genocídio...

Senado Federal Há 4 anos

Sugestões ao marco regulatório da IA serão recebidas até 13 de maio

As sugestões de especialistas e demais setores da sociedade ao novo marco regulatório da inteligência artificial poderão ser encaminhadas ao Senado...

Reunião da comissão temporária do Senado na Câmara Municipal de Petrópolis - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores do Rio vão propor emenda à CMO para novos radares em Petrópolis

Os senadores do Rio de Janeiro irão atuar conjuntamente, por meio de uma emenda à Comissão de Orçamento (CMO), para que Petrópolis possa adquirir n...

Paulo Paim (ao centro, entre Gabriel Santos e Aristides Veras) conduz audiência com representantes de trabalhadores - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH pedirá a Pacheco urgência na votação de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência

O pedido de derrubada do  Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública pro...

Paulo Paim (ao centro) conduz audiência com representantes de trabalhadores nesta segunda - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH pedirá a Pacheco urgência na derrubada de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência

O pedido de derrubada do Veto 11/2022, aplicado ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública promovida pela Comissão d...

Fabiano Contarato é autor de dois dos projetos na pauta da nova comissão do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta

Criada em 2021 no Senado, a Comissão de Segurança Pública (CSP) faz nesta quarta-feira (6), às 9h, sua primeira reunião deliberativa. Na pauta, con...

Rompimento de barragem de mineração em Mariana (MG), em 2015: reparação a passos lentos - Antonio Cruz/ABr
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente vota direitos para atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 8h30, um projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos...

Eliziane é relatora da PEC que muda Previdência para mães e também de PL que protege a mulher em processos por violência doméstica - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ

Além da reforma tributária e do projeto que regulamenta armas para caçadores e colecionadores, a reunião deliberativa desta quarta-feira (6) da Com...

Proposta foi aprovada pelo Senado em julho do ano passado
Senado Federal Há 4 anos

Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgar a PEC 18/2021, que inclui na Constituição regras para ...

Divulgação
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta

O Projeto de Lei (PL) 4.223/2021, que regulamenta ações e serviços de telessaúde, será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociai...

Sugestões legislativas que alcançarem 20 mil votos agora chegarão à Comissão de Direitos Humanos (CDH) acompanhadas de um testemunho do cidadão que sugeriu a ideia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ideia legislativa conta agora com depoimento de quem a propôs pelo e-Cidadania

O programa e-Cidadania foi aperfeiçoado. Agora as ideias legislativas que conseguem alcançar a marca de 20 mil votos chegam à Comissão de Direitos ...

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai votar indicações de autoridades em esforço concentrado

A próxima semana no Senado será de esforço concentrado. Serão 19 sabatinas, nas comissões de Relações Exteriores (CRE), de Infraestrutura (CI), de ...

Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também estão na pauta deliberação sobre indicação de autoridades e mais quatro itens para análise da Casa - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário

Em semana de esforço concentrado, além da deliberação da indicação de autoridades sabatinadas nas comissões, o Senado deve votar quatro itens na pa...

Senado Federal Há 4 anos

CAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública na quinta-feira (7), a partir das 09h, para debater o cumprimento do novo ma...