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PARAUAPEBAS VITÓRIA

Governo de Parauapebas e Incra entregam títulos de domínio definitivo para produtores rurais

Ao todo foram entregues em Parauapebas cerca de 115 títulos definitivos e 170 assinaturas de contratos de créditos.

06/06/2022 às 12h53
Por: Redação Fonte: Ascom
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Renato Resende
Renato Resende

“Ser dona do meu pedaço de terra é a realização de um sonho depois de anos, esse documento vai abrir muitas portas para todos nós que vivemos do campo”, foram essas as palavras de dona Fátima Luna das Dores, ao receber o Título de Domínio Definitivo do sítio onde mora na região da Palmares Sul. A propriedade da pequena produtora rural, é o principal sustento de sua família e por muitas vezes ficava impedida de investir mais na terra devido à falta da documentação legal. Mas com trabalho intensificado da Prefeitura de Parauapebas, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, em oferecer apoio aos pequenos produtores, agora dona Fátima e tantos outros ruralistas, agora veem o sonho se tornar realidade.

Na última sexta-feira, 03, a Prefeitura de Parauapebas em parceria com o Governo Federal entregou para cerca de 200 produtores rurais da região, a oportunidade da legalização de suas propriedades, a inciativa faz parte do Programa Titula Brasil, que tem chegado a vários municípios, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A cerimônia de entrega da documentação aconteceu no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC) e reuniu várias autoridades em nível nacional, entre os convidados, o superintende do Incra da Região 27, Leonardo Santana, além de vereadores, secretários municipais, representantes do Núcleo de Regulamentação Fundiária de Parauapebas, produtores de mais 30 comunidades rurais e o prefeito Darci Lermen.  

Durante o evento, foi unânime entre todos mencionarem a importância do campo na economia do país, porem muitos pequenos produtores acabam desistindo da terra pela falta dos documentos necessários para buscarem mais investimentos, mas com a parceria entre a União e os município os colonos estão vivendo outra realidade. Entre os benefícios estão o recebimento do Título de Domínio (definitivo), o Fomento Mulher, um tipo de recurso garantido às produtoras rurais, e o Crédito Instalação, uma linha de crédito disponibilizado para os iniciantes, após a regularização, o chamado de Relação de Beneficiários (RB).  Ao todo foram entregues em Parauapebas cerca de 115 títulos definitivos e 170 assinaturas de contratos de créditos.

 “Essa é uma das ações que fazem parte do Programa Titula Brasil, uma parceria do Governo Federal, Incra e as prefeituras que resolveram aderir ao termo de compromisso, colocando os núcleos municipais para se aproximar dos produtores rurais. Estamos entregando na região de Parauapebas vários títulos, que somam mais de 1,1 milhão de reais em créditos de fomentos, na somatória de quase 200 créditos”, superintendente do Incra da Região 27, Leonardo Santana.

Seu Manoel Lemos de Almeida mora na região da Palmares Sul há mais de 20 anos e já tem planos para aplicar no sítio os benefícios que recebeu, já que agora o terreno é oficialmente seu. “Agora eu vou conseguir fazer um empréstimo para ampliar mais coisas dentro da terra. Quero fazer um açude para criar peixes, ter mais espaço para criar um gado. Agora é só comemorar com os poderes de Deus”, agradeceu.  

“Uma parceria importante da Prefeitura com o Incra e construímos juntos uma proposta que traz a titulação, que é um sonho de grande parte ou da maioria dos pequenos produtores da agricultura familiar, que precisam desses títulos para avançarem inclusive no processo produtivo.  A produção rural é uma questão inclusive de sobrevivência de um município”, detalhou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

Para aqueles que desejam alcançar o benefício, precisam procurar o Núcleo de Negociação Fundiária que fica instalado na Secretaria de Produção Rural (Sempror), e buscaram orientações de como iniciar os procedimentos do cadastro ou irem diretamente ao Incra. Em Parauapebas, o Núcleo é composto pela Sempror, o Prosap, a Coordenadoria de Terra e o Gabinete.

“Foi a partir da implantação do núcleo que foi possível avançar para fazermos a entrega desses títulos. É uma história de luta dos agricultores de mais de 28 anos e a entrega desses documentos transmite mais segurança para o agricultor, também lhe concede a possibilidade de fazer novos investimentos”, detalhou o secretário de Produção Rural, Milton Zimmer.

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