MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. A matéria recebeu parecer favorável do senador Fabio Garcia (União-MT) e foi lido na sessão pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Sem mudanças e acatado por unanimidade pelos senadores, o texto segue agora para promulgação.  

O crédito extraordinário é dirigido sobretudo aos estados da Bahia e de Minas Gerais, por terem sido os mais atingidos pelos temporais. O texto foi votado pela Câmara dos Deputados em 18 de maio, sob a relatoria do deputado Igor Timo (Podemos-MG). Também aprovada pelos senadores, sem mudanças, a MP reserva R$ 200 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos, além de R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O prazo de vigência da medida, já prorrogado, se esgotaria em 1º de junho. 

Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil desabrigados ou desalojados pelas inundações. Em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. 

Continua após a publicidade

Com Agência Câmara